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Estrangeiros

A Sociedade presta assessoria jurídica aos seus Clientes estrangeiros, indo ao encontro das suas necessidades específicas com soluções céleres e eficazes.

Presta apoio ao investimento de estrangeiros, nas mais variadas áreas de negócio.

Os processos de obtenção de autorização de residência, registo de cidadãos comunitários e de aquisição da nacionalidade são alguns dos temas de Direito dos Estrangeiros e da Imigração em que a Sociedade tem trabalhado e adquirido uma vasta experiência.

A Sociedade presta também aos seus Clientes estrangeiros uma assistência completa no processo de obtenção de Autorização de Residência para actividade de investimento (“Golden Visa Residence Permit”), e de reagrupamento familiar, bem como nas suas renovações.

Insolvência e Recuperação de Empresas

A sociedade presta aconselhamento às empresas e particulares, na fase de pré-insolvência, na preparação e/ou acompanhamento de processos de insolvência, bem como de Processos Especiais de Revitalização.

Na perspectiva dos credores, a GG Advogados tem ampla experiência na Reclamação de créditos ou sua impugnação.

Resolução de Conflitos

Os Advogados da GG Advogados, responsáveis pela área da Resolução de Conflitos (contencioso e arbitragem), têm vasta experiência, quer no aconselhamento e planeamento, quer na elaboração de peças processuais, bem como em audiências de discussão e julgamento, procurando a cada passo do processo atender às necessidades específicas e preocupações dos Clientes, provendo à defesa dos seus interesses, conciliando-as com as exigências legais.

A GG Advogados está apta a prestar aconselhamento e assistência em qualquer fase do processo, de pré-contencioso ou de actuação judicial, em processos de todas as áreas do direito, nomeadamente

  • Processos judiciais cíveis, incluindo, entre outros, processos que envolvam responsabilidade civil contratual e extracontratual, recuperação de créditos, arrendamento, família, direitos reais, sucessões, comercial, insolvência e recuperação de empresas;
  • Processos do foro laboral;
  • Processos de arbitragem;
  • Processos de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras;
  • Processos criminais e contraordenacionais;
  • Processos fiscais e administrativos, incluindo recursos hierárquicos, recursos contenciosos, processo de impugnação e de oposição a processos de execução fiscal;

Direito Comercial e Societário

A GG Advogados, presta serviços de assessoria a muitas empresas, encontrando-se vocacionada para prestar abrangente leque de serviços na área do Direito Comercial, nos vários domínios de actividade económica, satisfazendo as mais diversas necessidades dos seus clientes, sejam eles empresas ou empresários.

O Direito Societário é uma área de referência da sociedade, nomeadamente no âmbito da constituição, transformação, dissolução e liquidação de sociedades, aumentos de capital social, acordos parassociais, transmissão de participações sociais, acompanhamento em assembleias gerais de sócios, bem como transmissão de activos e estabelecimentos.

O investimento estrangeiro e os contratos internacionais constituem, igualmente, áreas de actuação da sociedade.

Áreas de Prática

  • Direito Comercial e Societário;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Civil;
  • Imobiliário;
  • Direito Criminal e Contraordenacional;
  • Resolução de Conflitos;
  • Insolvência e Recuperação de Empresas;
  • Direito Tributário;
  • Estrangeiros.
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